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Neste artigo vais ter informações sobre Concurso para Magistratura em Moçambique 2022.

Concurso para magistratura em Moçambique 2022

O Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) é uma instituição pública subordinada ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, com personalidade jurídica e autonomia administrativa, que persegue os seguintes objectivos:

  • Formação, capacitação e qualificação profissional de magistrados judiciais e do Ministério Público, conservadores, notários, assistentes jurídicos e outros quadros do sector da justiça;
  • Realização de seminários e palestras;
  • Investigação e realização de estudos na área do direito;
  • Organização de documentação e informação jurídica;
  • Participação na educação legal do cidadão.

Saiba Mais aqui no site Oficial

Áreas de Formação

Na estrutura orgânica do CFJJ, o Departamento Pedagógico (DP) é responsável por coordenar e promover as actividades de formação e  para tal está organizado nas seguintes áreas de formação:

  • Área de formação pedagógica
  • Área de formação de magistrados
  • Área de formação de oficiais de justiça
  • Área de formação de conservadores e notários
  • Área de formação de acesso à justiça

Junto do Departamento Pedagógico (DP), funciona o sector do Registo Académico, responsável, dentre outras actividades, pela organização dos processos individuais dos formandos e formadores.

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Área de Formação de Magistrados

Constituem funções da área de Formação de Magistrados:
a) Organizar cursos de ingresso de candidatos às magistraturas;
b) Organizar acções de capacitação, incluindo cursos, seminários, palestras, debates e outro tipo de actividades complementares de formação que contribuam para a elevação da cultura jurídica e humana dos magistrados;
c) Proceder ao acompanhamento regular das acções de formação de magistrados e candidatos à magistratura;
d) Coordenar a avaliação das acções de formação de magistrados e candidatos à magistratura.

Concurso para magistratura em Moçambique 2022

Através do LINK pode ter acesso as informações sobre o concurso para magistratura em Moçambique 2022.

Veja também o Edital para Conservadores e Magistrados 2022 de Moçambique.

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